Licenciamento Ambiental

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1 - Extração Mineral
2 - Atividades Agropecuárias e Silviculturais
4 - Construção Civil
5 - Serviços de Infraestrutura
6 - Gestão de Resíduos Sólidos
7 - Comerciais e Serviços
8 - Serviços Médico, Hospitalar, Laboratório e Veterinário
9 - Atividades Turísticas e de Lazer
10 - Empreendimentos Imobiliários
11 - Atividade Florestal
Atenção

Para publicação de súmulas no Diário Oficial do Município, enviar documento anexado conforme orientações da INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 001/2016 – SMMA/SMGF para o email diariooficial@pontagrossa.pr.gov.br com cópia para dompmpg@gmail.com

Não há taxa de publicação.

PDF INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 001/2016 – SMMA/SMGF
Clique nas perguntas para exibir as respostas
1 - Para quais Atividades deve ser requerido Licenciamento Ambiental Municipal ?
2 - Onde encontro a lista de Atividades repassadas pelo CEMA para o Município ?
3 - O que devo fazer se a Atividade de meu interesse estiver com porte acima do repassado pelo CEMA para o Município?
4 - Se a Atividade de meu interesse for licenciável pelo Município e eu já tiver a Licença Previa emitida pelo IAP poderei solicitar as demais licenças (de Instalação e Operação) no Município ?
5 - Como vou saber qual licença ambiental devo pedir?
6 - O que é uma Instrução Normativa de licenciamento Ambiental – LA?
7 - Como sei quais documentos tenho que apresentar para requerer uma licença ambiental municipal?
8 - Como faço para saber se uma Atividade é dispensada do Licenciamento Ambiental Municipal?
9 - Minha Atividade era dispensada de licenciamento pelo IAP como faço para saber se terá que ser licenciada no Município?
10 - A Atividade de meu interesse já esta instalada e antigamente não era licenciada pelo IAP, mas agora vi que terá que ser licenciada no Município, como devo proceder?
11 - Tenho uma licença simplificada e soube que a Atividade de meu interesse foi repassada para o município licenciar, como devo fazer para renovar esta licença?
12 - Como devo proceder para renovar uma Licença de Operação vigente emitida pelo IAP antes do Decreto Municipal 10996/16, se a partir deste a Atividade passou a ser licenciada pelo Município?
13 - Como sei de quanto em quanto tempo terei que solicitar a renovação de uma Licença Ambiental?
14 - Uma Licença Prévia pode ser renovada?
15 - Porque devo publicar que solicitei e recebi uma licença ambiental?
16 - Onde devo publicar as Súmulas de pedido e de recebimento de licenças ambientais municipais?
17 - O que precisarei fazer para que a Súmula ambiental seja publicada no Diário Oficial do Município?
18 - Há algum modelo a seguir para publicar as Súmulas e prazo para atender?
19 - O que devo fazer para publicar a Súmula de requerimento de licenciamento em meio eletrônico, no site da SMMA?
20 - Onde devo solicitar a publicação em meio eletrônico da Súmula de uma licença concedida?
21 - Quais as súmulas que deverão ser anexadas ao protocolo de licenciamento?
22 - Onde faço o cadastro de Usuário Ambiental no site da SMMA?
23 - O que faço para saber antecipadamente o valor da taxa que devo pagar para requerer uma licença ambiental?
24 - Como faço para recolher a taxa referente à licença ambiental que vou pedir?
25 - Onde protocolo os pedidos de Licenciamento Ambiental Municipal?
26 - Em quanto tempo poderei receber a licença requerida?
27 - Como saberei que preciso apresentar informações complementares ao requerimento ambiental?
28 - Quanto tempo terei para apresentar os documentos informações complementares ao processo de licenciamento?
29 - O que acontecerá se eu não atender aos prazos estipulados para apresentar alguma informação complementar ao requerimento de licenciamento?
30 - O arquivamento de um pedido de licenciamento impede que seja feita uma nova solicitação?
31 - A quem devo recorrer caso meu pedido de licença seja arquivado ou indeferido?
32 - Em quais casos, embora a licença ambiental esteja vigente, devo requerer uma regularização?
33 - Se for preciso cortar árvores para implantar a Atividade como devo proceder?
34 - Em que momento poderei efetivamente cortar as arvores, quando autorizado?
35 - Preciso cortar espécies arbóreas nativas ameaçadas de extinção e espécies arbóreas diversas localizadas na área rural, a quem devo requerer?
36 - Quando a necessidade de suprimir árvores implicará na devolução de arvores para o município?
37 - Em que momento devo solicitar cada tipo de licença ambiental municipal?
38 - O Licenciamento Ambiental é pré-requisito para liberação de alvarás de funcionamento e construção, e demais licenças municipais?
39 - Quando poderá ser requerida uma Certidão de Inexigibilidade – CI de Licenciamento Ambiental Municipal?
40 - Onde encontro os formulários para requerer um licenciamento ambiental?
41 - Posso requerer um licenciamento utilizando formulários do IAP?
42 - Posso protocolar um requerimento de licenciamento com parte da documentação mencionada na Instrução Normativa de minha atividade de interesse ou faltando algum dos Estudos Ambientais solicitados?

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