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Quadro Resumo

GRUPO DE ATIVIDADE ATIVIDADE ESPECÍFICA CLASSIFICAÇÃO ATOS SMMA INSTRUÇÃO NORMATIVA SMMA
( LA – Nº )		 CNAE
2. Agropecuárias e Silviculturais 2.1 Suinocultura Produção de leitões (sistema 1) de 1 a 3 matrizes DLAM 2-001 0154-7
de 4 a 50 matrizes LAS, LASR
de 51 a 110 matrizes LP,LI,LO,LOR
Ciclo completo (sistema 2) de 1 a 3 matrizes DLAM
de 4 a 22 matrizes LAS, LASR
Terminação (sistema 3) até 200 animais LAS, LASR
de 201 a 600 animais LP,LI,LO,LOR
2.2 Avicultura área de confinamento até 1.500m² DLAM 2-002 0155-5
área de confinamento acima de 1.500 a 2.500m² LAS, LASR
área de confinamento acima de 2.500m² a 7.000m² LP,LI,LO,LOR
4. Serviços de Infraestrutura 4.1 Pavimentação, Recapeamento Asfáltico Todas DLAM 4-001 4213-8
4.2 Microdrenagem URBANA de águas pluviais Todas DLAM 4-002 3701-1; 3702-9/00; 4211-1/01
4.3 Conservação, Manutenção e Restauração de estrada MUNICIPAL Todas DLAM 4-003 4213-8
4.4 Movimentação de Solo Para atividades licenciadas pelo Município, constantes nesta tabela – 4-004 4313-4/00
4.5 Estrutura para a captação superficial (rios e minas) e subterrânea, como também perfuração e operação de poço tubular raso até 2 m³/mês DLAM 4-005 3600-6
acima de 2m³/mês LAS, LASR
4.6 Rede de distribuição, adutora, reservatório e elevatória de sistemas de abastecimento de água até 500 l/s LAS 4-006 3600-6 e
4222-7
4.7 Unidade de tratamento simplificado das águas de captações superficiais e subterrâneas (apenas cloração + fluoretação) Vazão de até 30 l/s DLAM 4-007 3600-6
Vazão acima de 30 l/s LAS, LASR
4.8 Estação Comercial Emissora de Campos Eletromagnéticos, utilizada para sistemas de telecomunicações dos serviços regulamentados pela ANATEL Uso do espectro eletromagnético na faixa de frequência de 9kHz (nove quilohertz) a 300 GHz (trezentos giga hertz) LP, LI, LO, LOR 4-008 4221-9/04
5. Gestão de Resíduos 5.1A Serviço de Coleta e Transporte de Resíduos da Construção Civil Todas, na Classes A, B e C da Resolução CONAMA 307/02 DLAM 5-001A 3811-4/00
5.1C Tratamento e Disposição Final de Resíduos da Construção Civil Unidades de Beneficiamento e Aterros de Reservação LAS, LASR 5-001C 3821-1/00
6. Comerciais e Serviços 6.1 Lavador de veículos Até 50m² de AC LAS, LASR 6-001 4520-0/05
Acima de 50m² de AC LP, LI, LO, LOR
6.2 Prestador de serviço de controle fitossanitário e de controle de vetores e pragas urbanas Todas, em área Urbana DLAM 6-002 8122-2/00
6.4 Oficina mecânica e estabelecimento para manutenção e reparo de veículo automotor Todas DLAM, LAS, LASR 6-004 4520-0/01
6.5 Supermercado Ate 300 m² – AC ou AI DLAM 6-005 4711-3/02
Acima de 300m2 até 2.000m² – AC ou AI LAS, LASR
Acima de 2.000m2 até 10.000m² – AC ou AI LP, LI, LO, LOR
6.6 Shopping center De 2.000m² até 10.000m² de ABL ou AI LAS, LASR 6-006 4120-4/00
Acima de 10.000m² até 20.000m² de ABL ou AI LP,LI,LO,LOR
6.7 Meio de hospedagem Até 49 leitos em área urbana DLAM 6-007 5510-8 e
5590-6
Até 30 leitos em área rural LAS, LASR
De 50 até 100 leitos em área urbana LAS, LASR
Acima de 100 leitos LP, LI, LO, LOR
6.8 Estabelecimento de ensino público e privado, exceto atividades que gerem resíduos classe I Campus Universitário LP, LI, LO, LOR 6-008 8511-2; 8512-1; 8513-9; 5820-1; 5831-0; 8532-5; 8533-3; 8541-4; 8542-2
Ensino Profissional e de Nível Técnico e Tecnológico
Ensino Médio LAS, LASR
Ensino Infantil, Fundamental e demais Atividades de ensino DLAM
6.9 Comércio varejista de gás liquefeito de petróleo (GLP) Todas LAS, LASR 6-009 4784-9/00
6.10 Lavanderia Domiciliar Até de 50m² AC e até 10 empregados DLAM 6-010 9601-7/01
Acima de 50m² AC LAS, LASR
6.11 Tanques Aéreos de Combustível Até 15.000m³ LAS, LASR 6-011 4731-8
6.12 Funerárias e serviços relacionados, exceto crematórios e cemitérios Volume de geração de resíduos até 5 litros/dia, exceto os que produzem resíduos quimioterápicos ou radioativos DLAM 6-012 9603-3/4
Volume de geração de resíduos acima de 5 litros até 30 litros/dia, exceto os que produzem resíduos quimioterápicos ou radioativos LAS, LASR
8.Empreendimentos Imobiliários 8.1 Parcelamento do solo urbano para fins habitacionais e comerciais – como LOTEAMENTO Área total do imóvel com até 100.000m² LP, LI, LO 8-001 4299-5/99
8.2 Conjunto Habitacional de Interesse Social AC de até 100.000m² e até 200 unidades horizontais ou 300 para verticais LAS 8-002 4120-4/00
8.2A Conjunto Habitacional, Geral AC de até 100.000m² e até 200 unidades horizontais ou 300 para verticais LAS, LP, LI, LO 8-002A
9. Florestal 9.1 Supressão de vegetação secundária em estágio inicial de regeneração Todas em área urbana, em obras inseridas em Atividades Licenciadas pelo Município AF 9-001 –
9.2 Aproveitamento de material lenhoso de espécies nativas, para exemplares secos, em pé e/ou caídos naturalmente, em áreas de ocorrência de acidentes ambientais em área urbana Até o volume de 45 m³ à cada 5 (cinco) anos, sem fins comerciais, por imóvel, exceto espécies ameaçadas de extinção 9-002 –
9.3 Supressão de espécies florestais exóticas em área de preservação permanente, para substituição com espécies florestais nativas, através de Projeto Técnico Todos os casos 9-003 –
Observação: (AC) Área construída total; (ABL) Área bruta locável total; (AI) Área impermeabilizada total.
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