Planos de Gerenciamento de Resíduos
PLANO DE GERENCIAMENTO DE RESÍDUOS SÓLIDOS (PGRS)PLANO MUNICIPAL DE GESTÃO DE RESÍDUOS DA CONSTRUÇÃO CIVIL (PMGRCC)PLANO DE GERENCIAMENTO DE RESÍDUOS SÓLIDOS DE SAÚDE (PGRSS)CADASTRO MUNICIPAL DE TRANSPORTADORES, RECEPTORES E BENEFICIAMENTO
PDF DECRETO N° 10.994/2016
PDF ANEXO I – TERMO DE REFERÊNCIA – PGRS- COMPLETO
PDF ANEXO II – TERMO DE REFERÊNCIA – GERADOR DOMICILIAR COLETIVO
PDF ANEXO III – TERMO DE REFERÊNCIA – MICROEMPRESA E EMPRESA DE PEQUENO PORTE
PDF ANEXO IV – TERMO DE REFERÊNCIA – SERVIÇOS DE SAÚDE
PDF ANEXO V – TERMO DE REFERÊNCIA – RESÍDUOS DE EMPRESAS DE TRANSPORTE (TERMINAL RODOVIÁRIO)
DOC ANEXO VI – Modelo do Relatório Mensal de Serviços Prestados de COLETA e TRANSPORTE de Resíduos
DOC ANEXO VII – Modelo do Relatório Mensal de Serviços Prestados de COLETA e TRANSPORTE de Resíduos Sólidos de Serviços de Saúde
DOC ANEXO VIII – CADASTRO MUNICIPAL DE TRANSPORTADORES DE RESÍDUOS
DOC ANEXO IX – CADASTRO MUNICIPAL DE TRANSPORTADORES DE RESÍDUOS (SAÚDE)
DOC ANEXO X – CADASTRO MUNICIPAL DE RECEPTORES DE RESÍDUOS – CMRR
DOC ANEXO XI – RELATÓRIO DE GERENCIAMENTO DE RESÍDUOS SÓLIDOS DE SERVIÇOS DE SAÚDE
DOC AUTO DECLARAÇÃO – Pequeno Gerador
DOC AUTO DECLARAÇÃO – Não executa atividades comerciais no local
PDF Checklist para elaboração de PGRS
PDF Nota Técnica – Área para armazenamento final de resíduos em edificações
PDF ANEXO I – TERMO DE REFERÊNCIA – PGRS- COMPLETO
PDF ANEXO II – TERMO DE REFERÊNCIA – GERADOR DOMICILIAR COLETIVO
PDF ANEXO III – TERMO DE REFERÊNCIA – MICROEMPRESA E EMPRESA DE PEQUENO PORTE
PDF ANEXO IV – TERMO DE REFERÊNCIA – SERVIÇOS DE SAÚDE
PDF ANEXO V – TERMO DE REFERÊNCIA – RESÍDUOS DE EMPRESAS DE TRANSPORTE (TERMINAL RODOVIÁRIO)
DOC ANEXO VI – Modelo do Relatório Mensal de Serviços Prestados de COLETA e TRANSPORTE de Resíduos
DOC ANEXO VII – Modelo do Relatório Mensal de Serviços Prestados de COLETA e TRANSPORTE de Resíduos Sólidos de Serviços de Saúde
DOC ANEXO VIII – CADASTRO MUNICIPAL DE TRANSPORTADORES DE RESÍDUOS
DOC ANEXO IX – CADASTRO MUNICIPAL DE TRANSPORTADORES DE RESÍDUOS (SAÚDE)
DOC ANEXO X – CADASTRO MUNICIPAL DE RECEPTORES DE RESÍDUOS – CMRR
DOC ANEXO XI – RELATÓRIO DE GERENCIAMENTO DE RESÍDUOS SÓLIDOS DE SERVIÇOS DE SAÚDE
DOC AUTO DECLARAÇÃO – Pequeno Gerador
DOC AUTO DECLARAÇÃO – Não executa atividades comerciais no local
PDF Checklist para elaboração de PGRS
PDF Nota Técnica – Área para armazenamento final de resíduos em edificações
PDF DECRETO Nº 10.995/2016
DOC ANEXO I – DECLARAÇÃO DE REUTILIZAÇÃO DE MATERIAIS
DOC ANEXO II – CONTROLE DE TRANSPORTE DE RESÍDUOS – CTR
DOC ANEXO III – REQUERIMENTO PARA MOVIMENTAÇÃO DE SOLO – RMS
DOC ANEXO V – DECLARAÇÃO DE PEQUENO GERADOR
DOC ANEXO VI – PLANO DE GERENCIAMENTO DE RESÍDUOS DA CONSTRUÇÃO CIVIL – Simplificado – PGRCCS
DOC ANEXO VII – PLANO DE GERENCIAMENTO DE RESÍDUOS DA CONSTRUÇÃO CIVIL – Completo – PGRCCC
DOC ANEXO VIII – RELATÓRIO DE GERENCIAMENTO DE RESÍDUOS DA CONSTRUÇÃO CIVIL
DOC ANEXO IX – REQUERIMENTO PARA CADASTRO MUNICIPAL DE TRANSPORTADORAS DE RESÍDUOS DE CONSTRUÇÃO CIVIL – CMTRCC
PDF ANEXO X – LAYOUT DE CAÇAMBAS ESTACIONÁRIAS / LAYOUT DE CAMINHÕES
DOC ANEXO XI – CADASTRO DE PEV E ÁREAS DE TRANSBORDO, TRIAGEM E ARMAZENAMENTO TEMPORÁRIO
DOC ANEXO I – DECLARAÇÃO DE REUTILIZAÇÃO DE MATERIAIS
DOC ANEXO II – CONTROLE DE TRANSPORTE DE RESÍDUOS – CTR
DOC ANEXO III – REQUERIMENTO PARA MOVIMENTAÇÃO DE SOLO – RMS
DOC ANEXO V – DECLARAÇÃO DE PEQUENO GERADOR
DOC ANEXO VI – PLANO DE GERENCIAMENTO DE RESÍDUOS DA CONSTRUÇÃO CIVIL – Simplificado – PGRCCS
DOC ANEXO VII – PLANO DE GERENCIAMENTO DE RESÍDUOS DA CONSTRUÇÃO CIVIL – Completo – PGRCCC
DOC ANEXO VIII – RELATÓRIO DE GERENCIAMENTO DE RESÍDUOS DA CONSTRUÇÃO CIVIL
DOC ANEXO IX – REQUERIMENTO PARA CADASTRO MUNICIPAL DE TRANSPORTADORAS DE RESÍDUOS DE CONSTRUÇÃO CIVIL – CMTRCC
PDF ANEXO X – LAYOUT DE CAÇAMBAS ESTACIONÁRIAS / LAYOUT DE CAMINHÕES
DOC ANEXO XI – CADASTRO DE PEV E ÁREAS DE TRANSBORDO, TRIAGEM E ARMAZENAMENTO TEMPORÁRIO
PDF INSTRUÇÃO NORMATIVA CONJUNTA SMMA/SMS N° 001/2016
DOC ANEXO I – CONSULTÓRIOS E CLÍNICAS ODONTOLÓGICAS E MÉDICAS
DOC ANEXO II – LABORATÓRIO PATOLÓGICO
DOC ANEXO III – FARMÁCIA E FARMÁCIA DE MANIPULAÇÃO
DOC ANEXO IV – CLÍNICA VETERINÁRIA
DOC ANEXO V – CLINICAS DE FISIOTERAPIA E ESTÉTICA
DOC ANEXO VI – NECROTÉRIO, FUNERÁRIAS E EMBALSAMENTO
DOC ANEXO VII – ACUPUNTURA
DOC ANEXO VIII – TATUAGEM
DOC ANEXO IX – UNIDADE DE SAÚDE
DOC ANEXO I – CONSULTÓRIOS E CLÍNICAS ODONTOLÓGICAS E MÉDICAS
DOC ANEXO II – LABORATÓRIO PATOLÓGICO
DOC ANEXO III – FARMÁCIA E FARMÁCIA DE MANIPULAÇÃO
DOC ANEXO IV – CLÍNICA VETERINÁRIA
DOC ANEXO V – CLINICAS DE FISIOTERAPIA E ESTÉTICA
DOC ANEXO VI – NECROTÉRIO, FUNERÁRIAS E EMBALSAMENTO
DOC ANEXO VII – ACUPUNTURA
DOC ANEXO VIII – TATUAGEM
DOC ANEXO IX – UNIDADE DE SAÚDE
PDF CMTR – Cadastro Municipal de Transportadores de Resíduos
PDF CMTRS – Cadastro Municipal de Transportadores de Resíduos da Saúde
PDF CMRR – Cadastro Municipal de Receptores de Resíduos
PDF CMTRCC – Cadastro Municipal de Transportadores de Resíduos da Construção Civil
PDF UBRCC – Cadastro Municipal de Beneficiamento de Resíduos da Construção Civil
PDF CMTRS – Cadastro Municipal de Transportadores de Resíduos da Saúde
PDF CMRR – Cadastro Municipal de Receptores de Resíduos
PDF CMTRCC – Cadastro Municipal de Transportadores de Resíduos da Construção Civil
PDF UBRCC – Cadastro Municipal de Beneficiamento de Resíduos da Construção Civil
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