PLANO DE GERENCIAMENTO DE RESÍDUOS SÓLIDOS (PGRS)PLANO MUNICIPAL DE GESTÃO DE RESÍDUOS DA CONSTRUÇÃO CIVIL (PMGRCC)PLANO DE GERENCIAMENTO DE RESÍDUOS SÓLIDOS DE SAÚDE (PGRSS)CADASTRO MUNICIPAL DE TRANSPORTADORES, RECEPTORES E BENEFICIAMENTO
PDF DECRETO N° 10.994/2016
PDF ANEXO I – TERMO DE REFERÊNCIA – PGRS- COMPLETO
PDF ANEXO II – TERMO DE REFERÊNCIA – GERADOR DOMICILIAR COLETIVO
PDF ANEXO III – TERMO DE REFERÊNCIA – MICROEMPRESA E EMPRESA DE PEQUENO PORTE
PDF ANEXO IV – TERMO DE REFERÊNCIA – SERVIÇOS DE SAÚDE
PDF ANEXO V – TERMO DE REFERÊNCIA – RESÍDUOS DE EMPRESAS DE TRANSPORTE (TERMINAL RODOVIÁRIO)
DOC ANEXO VI – Modelo do Relatório Mensal de Serviços Prestados de COLETA e TRANSPORTE de Resíduos
DOC ANEXO VII – Modelo do Relatório Mensal de Serviços Prestados de COLETA e TRANSPORTE de Resíduos Sólidos de Serviços de Saúde
DOC ANEXO VIII – CADASTRO MUNICIPAL DE TRANSPORTADORES DE RESÍDUOS
DOC ANEXO IX – CADASTRO MUNICIPAL DE TRANSPORTADORES DE RESÍDUOS (SAÚDE)
DOC ANEXO X – CADASTRO MUNICIPAL DE RECEPTORES DE RESÍDUOS – CMRR
DOC ANEXO XI – RELATÓRIO DE GERENCIAMENTO DE RESÍDUOS SÓLIDOS DE SERVIÇOS DE SAÚDE
DOC AUTO DECLARAÇÃO – Pequeno Gerador
PDF ANEXO I – TERMO DE REFERÊNCIA – PGRS- COMPLETO
PDF ANEXO II – TERMO DE REFERÊNCIA – GERADOR DOMICILIAR COLETIVO
PDF ANEXO III – TERMO DE REFERÊNCIA – MICROEMPRESA E EMPRESA DE PEQUENO PORTE
PDF ANEXO IV – TERMO DE REFERÊNCIA – SERVIÇOS DE SAÚDE
PDF ANEXO V – TERMO DE REFERÊNCIA – RESÍDUOS DE EMPRESAS DE TRANSPORTE (TERMINAL RODOVIÁRIO)
DOC ANEXO VI – Modelo do Relatório Mensal de Serviços Prestados de COLETA e TRANSPORTE de Resíduos
DOC ANEXO VII – Modelo do Relatório Mensal de Serviços Prestados de COLETA e TRANSPORTE de Resíduos Sólidos de Serviços de Saúde
DOC ANEXO VIII – CADASTRO MUNICIPAL DE TRANSPORTADORES DE RESÍDUOS
DOC ANEXO IX – CADASTRO MUNICIPAL DE TRANSPORTADORES DE RESÍDUOS (SAÚDE)
DOC ANEXO X – CADASTRO MUNICIPAL DE RECEPTORES DE RESÍDUOS – CMRR
DOC ANEXO XI – RELATÓRIO DE GERENCIAMENTO DE RESÍDUOS SÓLIDOS DE SERVIÇOS DE SAÚDE
DOC AUTO DECLARAÇÃO – Pequeno Gerador
PDF DECRETO Nº 10.995/2016
DOC ANEXO I – DECLARAÇÃO DE REUTILIZAÇÃO DE MATERIAIS
DOC ANEXO II – CONTROLE DE TRANSPORTE DE RESÍDUOS – CTR
DOC ANEXO III – REQUERIMENTO PARA MOVIMENTAÇÃO DE SOLO – RMS
DOC ANEXO V – DECLARAÇÃO DE PEQUENO GERADOR
DOC ANEXO VI – PLANO DE GERENCIAMENTO DE RESÍDUOS DA CONSTRUÇÃO CIVIL – Simplificado – PGRCCS
DOC ANEXO VII – PLANO DE GERENCIAMENTO DE RESÍDUOS DA CONSTRUÇÃO CIVIL – Completo – PGRCCC
DOC ANEXO VIII – RELATÓRIO DE GERENCIAMENTO DE RESÍDUOS DA CONSTRUÇÃO CIVIL
DOC ANEXO IX – REQUERIMENTO PARA CADASTRO MUNICIPAL DE TRANSPORTADORAS DE RESÍDUOS DE CONSTRUÇÃO CIVIL – CMTRCC
PDF ANEXO X – LAYOUT DE CAÇAMBAS ESTACIONÁRIAS / LAYOUT DE CAMINHÕES
DOC ANEXO XI – CADASTRO DE PEV E ÁREAS DE TRANSBORDO, TRIAGEM E ARMAZENAMENTO TEMPORÁRIO
DOC ANEXO I – DECLARAÇÃO DE REUTILIZAÇÃO DE MATERIAIS
DOC ANEXO II – CONTROLE DE TRANSPORTE DE RESÍDUOS – CTR
DOC ANEXO III – REQUERIMENTO PARA MOVIMENTAÇÃO DE SOLO – RMS
DOC ANEXO V – DECLARAÇÃO DE PEQUENO GERADOR
DOC ANEXO VI – PLANO DE GERENCIAMENTO DE RESÍDUOS DA CONSTRUÇÃO CIVIL – Simplificado – PGRCCS
DOC ANEXO VII – PLANO DE GERENCIAMENTO DE RESÍDUOS DA CONSTRUÇÃO CIVIL – Completo – PGRCCC
DOC ANEXO VIII – RELATÓRIO DE GERENCIAMENTO DE RESÍDUOS DA CONSTRUÇÃO CIVIL
DOC ANEXO IX – REQUERIMENTO PARA CADASTRO MUNICIPAL DE TRANSPORTADORAS DE RESÍDUOS DE CONSTRUÇÃO CIVIL – CMTRCC
PDF ANEXO X – LAYOUT DE CAÇAMBAS ESTACIONÁRIAS / LAYOUT DE CAMINHÕES
DOC ANEXO XI – CADASTRO DE PEV E ÁREAS DE TRANSBORDO, TRIAGEM E ARMAZENAMENTO TEMPORÁRIO
PDF INSTRUÇÃO NORMATIVA CONJUNTA SMMA/SMS N° 001/2016
DOC ANEXO I – CONSULTÓRIOS E CLÍNICAS ODONTOLÓGICAS E MÉDICAS
DOC ANEXO II – LABORATÓRIO PATOLÓGICO
DOC ANEXO III – FARMÁCIA E FARMÁCIA DE MANIPULAÇÃO
DOC ANEXO IV – CLÍNICA VETERINÁRIA
DOC ANEXO V – CLINICAS DE FISIOTERAPIA E ESTÉTICA
DOC ANEXO VI – NECROTÉRIO, FUNERÁRIAS E EMBALSAMENTO
DOC ANEXO VII – ACUPUNTURA
DOC ANEXO VIII – TATUAGEM
DOC ANEXO IX – UNIDADE DE SAÚDE
DOC ANEXO I – CONSULTÓRIOS E CLÍNICAS ODONTOLÓGICAS E MÉDICAS
DOC ANEXO II – LABORATÓRIO PATOLÓGICO
DOC ANEXO III – FARMÁCIA E FARMÁCIA DE MANIPULAÇÃO
DOC ANEXO IV – CLÍNICA VETERINÁRIA
DOC ANEXO V – CLINICAS DE FISIOTERAPIA E ESTÉTICA
DOC ANEXO VI – NECROTÉRIO, FUNERÁRIAS E EMBALSAMENTO
DOC ANEXO VII – ACUPUNTURA
DOC ANEXO VIII – TATUAGEM
DOC ANEXO IX – UNIDADE DE SAÚDE
PDF CMTR – Cadastro Municipal de Transportadores de Resíduos
PDF CMTRS – Cadastro Municipal de Transportadores de Resíduos da Saúde
PDF CMRR – Cadastro Municipal de Receptores de Resíduos
PDF CMTRCC – Cadastro Municipal de Transportadores de Resíduos da Construção Civil
PDF UBRCC – Cadastro Municipal de Beneficiamento de Resíduos da Construção Civil
PDF CMTRS – Cadastro Municipal de Transportadores de Resíduos da Saúde
PDF CMRR – Cadastro Municipal de Receptores de Resíduos
PDF CMTRCC – Cadastro Municipal de Transportadores de Resíduos da Construção Civil
PDF UBRCC – Cadastro Municipal de Beneficiamento de Resíduos da Construção Civil